O Executivo Vieirense decidiu, na quarta-feira em Reunião de Câmara, conceder apoio, no valor de sete mil e quinhentos euros ao “ Projecto Incluir” para a dinamização de actividades do programa. Esta decisão prendeu-se com o facto de o executivo entender que o Projecto Incluir, cuja entidade executora é a Adir, tem desenvolvido um trabalho muito importante na área do insucesso e abandono escolar, com resultados bastante positivos a nível concelhio.
A reunião serviu também para decidir sobre o apoio a conceder Á Institucionalização do Poder Local Democrático em Timor – Leste, no valor de mil, duzentos e cinquenta euros, no âmbito da cooperação externa, por sugestão da ANMP, numa iniciativa em que todos os municípios portugueses vão participar.
Nesta reunião, o executivo decidiu, ainda apoiar as candidaturas ao arrendamento urbano em nome de Maria Alice Pires Gonçalves e de Carina Sofia de Oliveira Rebelo.Ainda, no sector dos apoios, e com o objectivo de promover o bem-estar e qualidade de vida de agregados familiares carenciados, o executivo decidiu aprovar o pedido de apoio para a reconstrução de telhado, em que é requerente Armando Antunes Miranda.Foi tomado conhecimento da missiva enviada pela Braval, Valorização de Resíduos Sólidos Urbanos, S.A á Ministra do Ambiente e Ordenamento do Território, acerca da recepção de resíduos não urbanos.O Executivo tomou ainda conhecimento do ofício da Associação Nacional dos Municípios Portugueses, onde dá conhecimento que o município de Vieira do Minho será inspeccionado, durante o corrente ano, pela Inspecção – Geral da administração Local.Da reunião resultou também a aprovação do pedido de projecto e isenção de taxas, ao abrigo do regulamento municipal para concessão de apoio social ao licenciamento de obras particulares (RASOP), em que é requerente Joaquim Mendes da Costa. Ainda neste sector foi também aprovado por unanimidade o pedido de isenção de taxas, nos termos da alínea e) do artigo 6º do Regulamento de taxas das operações Urbanísticas, em que é requerente Nuno Ferreira de Sousa.Foi, ainda aprovado por unanimidade o licenciamento de obra particular, relativa a construção de habitação unifamiliar, no lugar de S. Miguel – Caniçada, em que é requerente Maria Odete Silva Vasconcelos. Ainda, nesta área o executivo tomou conhecimento do licenciamento de obra particular, relativa a construção de edifício destinado a Centro Social na rua Dr. Boaventura Fernandes, em que é requerente o Centro Social da Paróquia de Vieira do Minho.Nesta reunião ordinária, o executivo tomou conhecimento da comunicação feita pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal ao município, onde dá conta do arquivamento da denúncia criminal que contra ele foi efectuada.Foi, ainda aprovada a primeira alteração aos documentos previsionais do corrente ano de 2010.
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